Cesta
Termos e Condições
COSMIC PUSH – LDA
NIF: 518498190
Morada: Rua Engenheiro Ferreira Dias 1126, 4100-237 Porto
Website: https://orchestra-porto.pt/
Email: cosmic.push.pt@gmail.com
1. Identificação da Empresa
O presente website https://orchestra-porto.pt/ é propriedade da empresa COSMIC PUSH – LDA, com sede na Rua Engenheiro Ferreira Dias 1126, 4100-237 Porto, NIF 518498190.
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as transações comerciais realizadas à distância, nos termos da legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Ao efetuar uma compra neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
3. Produtos e Preços
Todos os produtos comercializados encontram-se devidamente descritos no website.
Os preços apresentados:
Estão indicados em euros (€)
Incluem IVA à taxa legal em vigor
Não incluem custos de envio (salvo indicação expressa em contrário)
A empresa reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo que os preços aplicáveis serão os apresentados no momento da confirmação da encomenda.
4. Encomendas
A validação da encomenda implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Após a finalização da compra, o cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda.
A COSMIC PUSH – LDA reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro técnico, erro de preço ou rutura de stock.
5. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis encontram-se indicados no website no momento da finalização da compra.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
6. Entregas
As entregas serão efetuadas para a morada indicada pelo cliente no momento da encomenda.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e podem variar por motivos alheios à empresa.
7. Trocas e Devoluções
Nos termos da legislação portuguesa em vigor, o cliente dispõe de 15 dias para proceder à devolução do produto, contados a partir da data de receção da encomenda.
Condições para devolução:
O produto deve encontrar-se em perfeito estado;
Deve ser devolvido na embalagem original;
Não pode apresentar sinais de uso;
Deve incluir todos os acessórios e documentação.
Os custos de envio associados à devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro imputável à empresa.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo legal aplicável após receção e verificação do produto devolvido.
8. Garantia
Os produtos comercializados beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa aplicável.
9. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt/
10. Alterações aos Termos
A COSMIC PUSH – LDA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A responsável pela recolha e tratamento de dados é Sónia, em representação da empresa COSMIC PUSH – LDA, NIF 518498190, com sede na Rua Engenheiro Ferreira Dias 1126, 4100-237 Porto.
Contacto: cosmic.push.pt@gmail.com
2. Recolha de Dados
Os dados pessoais recolhidos através do website incluem, nomeadamente:
Nome
Morada
Email
Número de telefone
NIF (quando aplicável)
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
Processamento de encomendas e compras;
Gestão de pagamentos;
Comunicação com clientes;
Cumprimento de obrigações legais.
Os dados não serão utilizados para outras finalidades.
4. Partilha de Dados
A COSMIC PUSH – LDA não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais.
5. Conservação de Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos e de acordo com a legislação aplicável.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o titular dos dados tem direito a:
Aceder aos seus dados pessoais;
Retificar dados incorretos;
Solicitar o apagamento dos dados;
Solicitar a limitação do tratamento;
Opor-se ao tratamento;
Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer qualquer direito, o titular deverá contactar:
cosmic.push.pt@gmail.com
7. Segurança
A COSMIC PUSH – LDA compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.